O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, nesta sexta-feira (1º), a Operação 404 para combater a prática de crimes contra propriedade intelectual.
São cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Na Bahia, a polícia cumpre as medidas em três alvos desde as primeiras horas da manhã desta sexta, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais e com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
No Brasil, a pena para quem pratica o crime é de reclusão, de 2 a 4 anos, além de e multa. O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
*BNews
