O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) colocou na estrutura do Ministério do Turismo mais sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, agora, a pasta de Álvaro passar a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento de museus.
Agora, estão vinculados ao Turismo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Também foram para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
A mudança ocorre um dia após o governo transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, liderado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio.
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