Alexandre de Moraes é aprovado em concurso de professor da USP

Brasília – O ministro da Justica, Alexandre Moraes e a secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan entregam o Prêmio Direitos Humanos 2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado nesta sexta-feira (12/4) para a posição de professor titular no Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Moraes era o único candidato na disputa. Anteriormente, Moraes lecionava na instituição como professor associado.

A comissão responsável pela avaliação da candidatura do ministro incluía Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor emérito; Marta Arretche, do departamento de ciência política da USP; Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned), na Espanha.

As avaliações recebidas por Moraes ao longo das três etapas do processo de seleção variaram de 9,5 a 10. Na fase do Memorial, que analisa o trabalho escrito do candidato, ele recebeu notas máximas em todas as avaliações.

Na quinta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou sua tese intitulada “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista”.

Durante a defesa de sua tese, Moraes destacou a necessidade de as redes sociais respeitarem o ordenamento jurídico de cada país e propôs multas em casos de abusos. Ele também fez uma breve menção à controvérsia com Elon Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, quando questionado pelo professor da Faculdade de Direito, Carlos José Vidal Prado, sobre a ausência de menções à Rússia em sua tese. Alexandre de Moraes justificou que optou por não mencionar o país porque não desejava que a Rússia interferisse nos assuntos brasileiros, uma postura semelhante à adotada por Musk.

O bilionário Elon Musk intensificou a polêmica com o Judiciário brasileiro na segunda-feira (8/4), chamando Alexandre de Moraes de “ditador brutal” e ameaçando desrespeitar decisões judiciais impostas pela Justiça brasileira.

A tese apresentada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumenta que as redes sociais possuem o poder de influenciar a vontade do eleitorado, sendo instrumentalizadas pelo “novo populismo digital extremista”, o que representa uma das mais graves e perigosas ameaças à democracia.



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