Estúdios de Hollywood e Netflix pedem a Arthur Lira que barre projeto de lei sobre streaming

Foto: reprodução

A Motion Picture Association (MPA) Brasil, entidade que representa grandes estúdios de Hollywood como Disney, NBC Universal, Paramount Pictures, Sony Pictures Entertainment e Warner Bros Discovery, além da Netflix, recorreu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (21), para que não leve ao plenário o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda.

A entidade argumenta que o projeto, que conta com a relatoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), “traz consigo o risco fundado de aumento de custos aos consumidores, redução de investimentos e obstáculo à competitividade”.

Um dos pontos mais controversos do projeto é a isenção do Globoplay do tributo. A proposta prevê a taxação dos streamings e do YouTube, com valores progressivos até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

A MPA afirma que a proposição causará “consideráveis prejuízos do ponto de vista econômico e cultural e das parcerias sólidas entre todos os agentes da indústria”. A entidade também defende que o documento precisa passar por mais discussões técnicas antes de ser votado.



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