Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição

Programa Brasil Digital garante acesso à informação para mais brasileiros

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Foto: reprodução

Em uma iniciativa para democratizar o acesso à informação e ao entretenimento, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, lançou nesta terça-feira (28) o Programa Brasil Digital. O programa tem como objetivo ampliar o alcance da TV digital aberta e gratuita para 250 municípios brasileiros que ainda não possuem o serviço oferecido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou pela Câmara dos Deputados.

O Brasil Digital viabiliza a instalação de novas estações de transmissão por meio de parcerias com órgãos públicos, empresas estatais, assembleias legislativas e câmaras municipais. As instituições parceiras serão selecionadas através de edital de chamamento público, e deverão oferecer o espaço físico para a estação, com energia elétrica, internet e segurança, além de permitir o compartilhamento do uso da infraestrutura.

O compartilhamento da infraestrutura permitirá a otimização de recursos e a expansão da oferta de canais de TV digital para a população. As instituições parceiras também firmarão acordo com a EBC ou com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) ou a Rede Legislativa, respectivamente.

Para aproveitar ao máximo os recursos disponíveis, o programa também contempla o compartilhamento de infraestruturas já existentes que possuam capacidade ociosa. Um edital específico será lançado para essa finalidade, com a previsão de um estudo de viabilidade técnica para a inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital nas localidades com oferta de capacidade ociosa.



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