As 69 universidades federais brasileiras enfrentaram uma redução expressiva nos repasses do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) desde 2016, com destaque para cortes significativos nos últimos cinco anos, abrangendo os governos Bolsonaro (2019-2022) e Lula (2023-2024). As informações constam em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pelo BNews.
Na Bahia, quatro universidades são impactadas: a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O programa, criado em 2012 pelo Ministério da Educação (MEC), busca garantir a permanência de estudantes de baixa renda com apoio para moradia, alimentação, transporte, saúde, entre outros.
Dados do relatório
O TCU utilizou como referência o ano de 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o Pnaes alcançou seu maior investimento: R$ 1,29 bilhão, corrigido pela inflação de dezembro de 2022. No entanto, a partir de 2019, sob o governo Bolsonaro, os valores começaram a cair de forma significativa:
- 2019: R$ 1,28 bilhão
- 2020: R$ 1,17 bilhão
- 2021: R$ 890,5 milhões (queda de 31% em relação a 2016)
- 2022: R$ 983,9 milhões (redução de 23,76% em comparação a 2016)
No governo Lula, a recuperação ainda é tímida. Em 2023, o repasse foi de R$ 1,08 bilhão, representando uma queda de 23,44% em relação aos valores corrigidos de 2016. Já para 2024, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional é de R$ 1,23 bilhão, ainda 16,69% abaixo do marco histórico.
Impactos e perspectivas
A redução no orçamento compromete diretamente a permanência de alunos em universidades federais, agravando desigualdades e dificultando o acesso a recursos essenciais. Especialistas alertam que o cenário exige maior priorização no orçamento federal para garantir o direito à educação para estudantes de baixa renda.
O relatório do TCU evidencia o desafio enfrentado pelas universidades para manter a assistência estudantil em meio à queda de investimentos, apontando para a necessidade de políticas públicas mais robustas e eficazes.
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