STF retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

Primeira Turma analisa denúncia da PGR contra oito investigados, incluindo ex-ministros e militares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (25), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão, iniciada pela manhã, foi suspensa para o almoço e retomada no período da tarde.

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Antes de analisar o mérito da denúncia, os ministros estão deliberando sobre questões preliminares levantadas pelas defesas dos investigados, como a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a alegação de que os advogados não tiveram acesso amplo às provas. Além disso, as defesas argumentam que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, composto por 11 ministros, e não na Primeira Turma, que conta com cinco.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro e envolve um núcleo central de oito dos 34 investigados no caso. Entre os acusados estão ex-ministros, militares de alta patente e ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na parte da manhã, as defesas dos denunciados rebateram as acusações da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os argumentos que embasam a denúncia. Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente ao STF para acompanhar o julgamento, uma atitude incomum para investigados na Corte.

Caso a análise não seja concluída hoje, o Supremo reservou uma sessão para a manhã desta quarta-feira (26) para finalizar a deliberação.