No Dia Nacional da Educação de Surdos, celebrado nesta terça-feira (23), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reforçou o compromisso com uma escola mais inclusiva, equitativa e acessível. Atualmente, 336 estudantes com surdez estão matriculados na rede estadual de ensino e contam com o suporte de intérpretes e instrutores de Libras para garantir sua plena participação nas atividades escolares.
Esses estudantes fazem parte dos mais de 26 mil alunos com deficiência (PcD) atendidos pela rede estadual. Eles são assistidos não apenas em sala de aula regular, mas também em 14 Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), que oferecem cursos de Libras à comunidade escolar e atendimentos específicos voltados à Educação Especial.
“Estamos construindo uma rede cada vez mais preparada para acolher e ensinar com equidade. A educação bilíngue é o caminho para garantir cidadania e protagonismo às pessoas surdas”, afirmou Alexandre Fontoura, coordenador de Educação Especial da SEC. A fala faz referência à Lei nº 14.191/2021, que estabelece diretrizes para a educação bilíngue no Brasil, integrando-a à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A SEC assegura a matrícula de estudantes surdos em classes regulares, aliada à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de promover igualdade de oportunidades durante o processo de escolarização. Os CAPEs contam com professores especialistas, mestres, doutores e pesquisadores dedicados à Educação Especial sob a perspectiva inclusiva.
Segundo Alexandre Fontoura, os atendimentos são realizados preferencialmente nas escolas estaduais em que os estudantes estão matriculados, complementados pelo suporte dos CAPEs. “Esses centros desempenham um papel fundamental como espaços de apoio, contribuindo para a formação e o desenvolvimento dos estudantes em um ambiente inclusivo e acolhedor”, destacou.
A iniciativa faz parte das políticas públicas da Bahia voltadas à valorização da diversidade e ao fortalecimento da educação bilíngue, garantindo que os estudantes surdos tenham acesso ao conhecimento em sua língua natural — a Língua Brasileira de Sinais (Libras) — e ao português como segunda língua.
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