O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o mercado de apostas esportivas — conhecido como “bets” — deveria ser repensado no Brasil. A declaração foi feita um dia após a publicação da Medida Provisória (MP) que aumenta a alíquota de impostos sobre a receita bruta dos jogos de 12% para 18%.
Segundo Haddad, o setor movimenta cerca de R$ 40 bilhões por ano em lucro bruto — o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), que corresponde à diferença entre o valor arrecadado com apostas e o montante pago em prêmios. “Não geram emprego. Eu pessoalmente não gosto de jogo. Penso que é uma coisa que deveria ser até repensada pelo Congresso Nacional”, afirmou.
O ministro também criticou a carga tributária atual do segmento. “Desses R$ 40 bilhões, eles devem gerar alguma coisa menor que R$ 10 bilhões de impostos. Ou seja, uma alíquota menor que uma empresa normal”, completou.
A nova alíquota foi formalizada na quarta-feira (11) por meio da MP publicada pelo governo Lula (PT). Haddad ressaltou que a proposta original enviada pelo Executivo em 2023 já previa a cobrança de 18%, mas o Congresso havia aprovado uma redução para 12%.
A resposta do setor veio por meio de um manifesto assinado por seis associações que representam as casas de apostas. No documento, as entidades classificam o aumento da carga tributária como “injustificável” e alegam que o segmento já é “extremamente onerado”. Segundo elas, a previsão de contribuição tributária e social para 2025 ultrapassa R$ 4 bilhões, com destinação a áreas como esporte, saúde, segurança pública, turismo, educação e seguridade social.
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