O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, possa receber visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia. A decisão permite o acesso de filhos, netos, netas e cunhadas, desde que respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
Bolsonaro foi colocado sob prisão domiciliar na noite da última segunda-feira (4), por ordem do próprio Moraes. A medida foi acompanhada por nova apreensão de celulares do ex-presidente, que já havia tido aparelhos confiscados anteriormente. Inicialmente, Moraes havia restringido as visitas apenas a advogados e proibido o uso de celulares, inclusive os de terceiros.
Na decisão que determinou a prisão domiciliar, o ministro acusou Bolsonaro de “ignorar e desrespeitar” o Supremo Tribunal Federal e afirmou que ele havia violado “deliberadamente” medidas cautelares previamente impostas, como a proibição do uso de redes sociais. “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, declarou Moraes no despacho.
A decisão foi tomada após publicações nas redes sociais de filhos de Bolsonaro, no domingo (3), mostrarem o ex-presidente saudando manifestantes que pediam anistia a envolvidos em uma suposta tentativa de golpe. No dia seguinte, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que a postagem foi feita por sua iniciativa e sem participação do pai.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida com a decretação da prisão domiciliar e informou que prepara um recurso para tentar reverter a medida. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nos bastidores do Supremo, uma ala de ministros vê a prisão domiciliar como um possível fator de escalada das tensões políticas, considerada desnecessária diante da expectativa de julgamento e possível condenação de Bolsonaro ainda neste ano, no processo sobre a tentativa de golpe.
Apesar disso, integrantes do STF avaliam que a reversão da prisão é improvável, pois poderia ser interpretada como uma capitulação diante de pressões externas, especialmente após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra Moraes e outros ministros do Supremo. Em meio à crise, o presidente norte-americano Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição política ao ex-presidente brasileiro.
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