A professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Juliana Damasceno, denunciou ter sido alvo de ofensas machistas durante uma reunião da Congregação da Faculdade de Direito, ocorrida em 6 de outubro. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (15), ela relatou que foi chamada de “vadia” por três vezes pelo professor Pedro Maicel Paixão, colega da instituição.
Juliana, que também é vice-coordenadora do curso de Direito, afirmou que o episódio representa uma violência simbólica contra todas as mulheres que ocupam espaços de representação. “As gravíssimas ofensas estão carregadas do ranço da cultura patriarcal que nega a legitimidade da presença feminina em posições de representação e hostilizam, simbolicamente, todas as mulheres que lutam por reconhecimento, respeito e igualdade dentro da academia, do serviço público e nos próprios caminhos da sua existência”, escreveu a docente.
A professora informou ainda que tomou todas as providências cabíveis e que confia na atuação das autoridades competentes. “As providências que o gravíssimo episódio exige foram – e estão sendo – adotadas para a minha proteção integral contra as condutas vulneradoras dos meus direitos, com a confiança de que as Autoridades Públicas promoverão a investigação dos fatos com as consequentes responsabilidades correlatas, com observância dos princípios constitucionais”, completou.
Em nota, a Universidade Federal da Bahia confirmou que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para apurar o caso. A Direção da Faculdade de Direito informou que, após solicitação formal da professora, foi acionada a Ouvidoria da UFBA, conforme a Portaria Normativa CGU nº 116/2024, que regula os procedimentos de apuração no âmbito da Administração Pública Federal.
A Ouvidoria registrou o caso oficialmente, seguindo as normas estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). A universidade designou ainda uma portaria de sindicância, com membros externos à Faculdade de Direito, para garantir a imparcialidade da investigação. Segundo a instituição, poderão ser aplicadas medidas acautelatórias para proteger a vítima e assegurar a integridade do ambiente acadêmico, preservando o contraditório e a ampla defesa.
Durante a reunião em que ocorreram as ofensas, Juliana Damasceno recebeu moções de solidariedade de colegas, servidores, entidades sindicais, como a APUB, e de coletivos da universidade e da sociedade civil. O caso segue sob apuração interna pela UFBA.
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