Em relação à manifestação da comunidade escolar do Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida, de Conceição do Almeida, o Núcleo Regional de Santo Antonio de Jesus (NRE 21) esclarece que:
– Não houve candidato para a eleição de dirigentes na unidade escolar e nenhum professor certificado da unidade escolar manifestou interesse em assumir a gestão da escola.
– O NRE esclarece que, de acordo com o Artigo 6o do Decreto 16.385/2015, somente pode se candidatar a compor a chapa para a eleição de dirigentes, professores aprovados na avaliação de gestão escolar 2015.
– Com base na Portaria 9.778/2015, de 08/01/2015, para nomeação dos novos gestores nas escolas onde não houve eleição, caberá ao Colegiado Escolar recepcionar a composição de uma ou mais equipes gestoras, devidamente certificadas e encaminhar para avaliação da Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares da Secretaria da Educação do Estado, que fará a avaliação e indicação a nova equipe gestora a ser nomeada.
– Quanto à aquisição de mais livros didáticos, O NRE 21 informa que a entrega dos livros está garantida. A distribuição de livros nas unidades escolares é feita diretamente pelo Ministério da Educação, por meio de contrato com os Correios e o NRE 21 já orientou a direção da unidade escolar sobre os procedimentos para aquisição da reserva técnica.
– Quanto aos professores que, porventura, não completarem sua carga horária na unidade escolar, a Secretaria da Educação do Estado esclarece que aguarda o fechamento da programação da unidade escolar para promover a adequação de carga horária do professor.
Assessoria de Comunicação / Secretaria da Educação do Estado da Bahia
