A prefeitura de Salvador divulgou nesta quarta-feira (8), em sua edição do Diário Oficial, um decreto que permite o transporte de animais domésticos nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da cidade. A medida está valendo a partir desta quarta.
Ao contrário do que foi informado anteriormente, os bichos poderão ser transportados pelos seus responsáveis de segunda a sexta-feira e também aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a exceção são os horários de pico, das 5h30 às 8h30 e das 16h30 às 20h30.
Aos sábados, domingos e feriados não há restrição de horário. Além disso, apenas animais de pequeno porte, até 10 kg, poderão ser levados. A exceção são os cães-guias, que deverão estar sempre acompanhados dos deficientes visuais.
Ainda segundo o decreto, os bichos deverão ser transportados por seus responsáveis em caixas apropriadas, feitas de material liso e com ventilação e vedação adequadas, de modo a garantir a segurança, higiene e conforto dos animais e passageiros.
O proprietário do animal deverá ainda estar com o certificado de vacinação atualizada e, quando se tratar de aves ou animais silvestres, apresentar a autorização do IBAMA. Além disso, só poderão ser transportados dois animais por veículo.(Correio)
