O dono de uma fazenda preso em flagrante sob a suspeita de manter cinco trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foi liberado pela polícia após pagamento de fiança no valor de R$ 8.800, na terça-feira (31). De acordo com a polícia, ele chegou a ser levado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano.
O regaste dos profissionais ocorreu na segunda-feira (30). Os trabalhadores rurais foram localizados após uma força tarefa montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Segundo informações da PRF, durante as inspeções realizadas no local, foi verificado que os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma.
Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Os cinco homens, contratados há dois meses pelo proprietário da fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto, trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Ainda de acordo com a PRF, um dos trabalhadores chegou a sofrer um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. Além disso, a carne que consumiam era conservada em sal e ficava pendurada em um varal, dentro do curral.
O dono da fazenda, situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista, foi preso em flagrante pelo crime previsto no Art. 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. Além disso, foi entregue o relatório da fiscalização realizada para a PF, bem como para o Ministério Público Federal (MPF), para subsidiar a investigação do crime.
A PRF destacou que as carteiras de trabalho dos empregados resgatados foram expedidas ainda nesta terça-feira (31), bem como será feita a liberação das guias de seguro-desemprego dos cinco. Eles recebiam o pagamento de R$ 40 por dia trabalhado.
Além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos cinco homens, o MPT exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20 mil. Segundo a PRF, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho solicitando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra.
A polícia informou que, em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, e foram levados às suas residências, no município de Itambé, localizado a cerca de 55 quilômetros de Vitória da Conquista.
Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego. O alojamento foi interditado pelos auditores, e os serviços no estabelecimento rural só poderão ser retomados após a correção das irregularidades encontradas.
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