Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação, em municípios baianos. A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios.
O caso mais recente aconteceu com uma força-tarefa entre MPF-BA, Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.
A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitações fraudulentas para a contratação de cooperativas fantasmas nas áreas de educação, saúde e logística.
Conforme a investigação, o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior (PMDB), era o mandante do esquema, realizado entre 2013 e 2015.
“O esquema era basicamente o direcionamento de licitações para contratação de cooperativas fantasmas para operacionalizar o desvio de recursos”, disse o superintendente regional da PF, delegado Daniel Justo Madruga.
Águia
As fraudes em processos de licitação são as ações mais comuns nas investigações. Somente no último mês, por meio da Operação Águia de Haia, pelo menos três prefeitos foram denunciados pelo MPF-BA acusados de desvios de recursos.
O último deles foi o prefeito de Uauá (no nordeste baiano), Olímpio Cardoso Filho (PDT), acusado no final de junho por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.
A operação também identificou práticas ilícitas, este ano, nas prefeituras baianas de Itapicuru (nordeste), Paramirim (centro-sul) e Ribeira do Pombal (nordeste).
Em Caatiba, o grupo investigado recebeu cerca de R$ 15 milhões, entre 2013 e 2015. Segundo os investigadores, o mais comum nestes casos (não apenas neste município) é que um terço do faturamento tenham sido desviados – daí a estimativa de R$ 5 milhões fraudados em Caatiba.
Como as cooperativas têm incentivos fiscais, muitos grupos optam por estas organizações para sonegar impostos, como foi em Caatiba. A Receita Federal, que participou da operação desta terça-feira, 12, informou que tem desenvolvido investigações neste sentido em outros municípios. Quando atuam de maneira legal, as cooperativas não pagam tributos como Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Este ano, a Justiça determinou pelo menos seis decisões para punir prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF-BA. Em abril, os ex-prefeitos de Nova Itarana, Theonas Silva Rebouças (PTB), e de Santo Amaro, João Roberto Pereira de Melo (PP), foram condenados por improbidade administrativa.
O primeiro, por não prestar contas de recursos recebidos e o segundo por desviar verbas. Outros quatro tiveram bens bloqueados.
*ATarde
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