Mais uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 17 trabalhadores em situação de escravidão na Bahia. A ação realizada nesta sexta-feira, 1º, aconteceu no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, no município de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador.
No local, auditores, procuradores e policiais “encontraram uma situação de degradação da condição humana, o que caracteriza perante a lei brasileira a condição semelhante à de escravidão”, relatou o MPT em nota. Após o flagrante, o estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas por tempo indeterminado.
Ainda de acordo com o MPT, os alojamentos dos trabalhadores estavam sem as mínimas condições de higiene e conforto, além de transporte irregular, falta de condições sanitárias e ausência de registro.
Os 17 trabalhadores vieram irregularmente de Alagoas e Pernambuco e foram retirados do local para serem alojados em um hotel até que a empresa responsável pelo parque providencie o pagamento das rescisões de contrato e o transporte para suas cidades de origem.
O Ministério do Trabalho também está providenciando a emissão de guias para que eles possam receber o seguro-desemprego até encontrarem nova colocação. As procuradoras do Ministério Público do Trabalho tentam obter um acordo prévio com a empresa para o pagamento das despesas, mas não descartam a possibilidade de entrar com ações na Justiça do Trabalho para obter a garantia do pagamento de indenizações por danos morais coletivos e danos morais individuais.
Procurada, a administração do Parque de Vaquejada Maria do Carmo não quis se pronunciar sobre o fato.
*ATarde
