O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 39 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões, realizadas em Novo Triunfo, nordeste da Bahia. Dois ex-prefeitos da cidade, que atuaram entre os anos de 2005 e 2012, estão entre os denunciados. A informação foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (13).
As ações penais são resultado da Operação 13 de Maio, deflagrada há dois anos, que identificou uma organização criminosa suspeita de desvio de verbas públicas, inclusive repassadas pelo governo federal, a municípios baianos.
Duas denúncias sobre o caso foram feitas pelo MPF em Paulo Afonso, norte da Bahia, no dia 22 de setembro. Conforme o órgão, foram detectadas irregularidades como simulações, ausência de publicidade e combinações de preços cometidas em licitações de prestação de serviços de saúde e de construção e reforma, realizadas no período de 2008 a 2012.
As ações do MPF destacam ainda que os dois ex-prefeitos foram coniventes com os atos de improbidade quando homologaram as licitações.
As ações foram ajuizadas ainda contra outros 37 acusados, incluindo um ex-chefe de licitações da prefeitura, sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar os processos licitatórios.
O MPF pediu a condenação dos 39 envolvidos pelos crimes sob as seguintes acusações: apropriação ou desvio de bens públicos, com pena de reclusão de dois a doze anos; fraude de procedimento licitatório, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, e multa; e associação criminosa, cuja pena é de reclusão de um a três anos.
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