O portal tem o objetivo de proporcionar uma melhor compreensão do impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a sociedade brasileira, contribuindo para a apuração de subnotificações de casos fatais. Desde o dia 1º de abril, data de lançamento da plataforma, já estavam disponíveis no portal os dados relativos a todo o Brasil e, também, segmentados por estados. Em todo o país, o número atinge 3.350 óbitos até esta quarta-feira (22.04).
Na plataforma estão, também, as estatísticas de registros de óbitos cuja causa mortis foi apontada pelos profissionais de saúde como Insuficiência Respiratória e Pneumonia, condições relacionadas à COVID-19 e que podem constar como causas de falecimentos. Entre o início de março e o dia 22 de abril, foram registrados 1.272 óbitos destas doenças no estado da Bahia, e 45.421 no Brasil todo.
“Essa pandemia do coronavírus mostra, ainda mais, a importância do Cartório de Registro Civil como um serviço público essencial, que ficou à disposição da sociedade durante todo esse período de isolamento social, possibilitando que os cidadãos pudessem solicitar suas documentações básicas e, com elas, lastrear as requisições de auxílios, como o auxílio emergencial do governo”, disse o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio. “Além disso, o registro civil é detentor de dados que podem subsidiar as autoridades na promoção de políticas públicas. Alguns desses dados estatísticos, como informações sobre causa mortis de Covid-19 e doenças respiratórias estão disponíveis no Portal da Transparência para amplo acesso e consulta, um material importante disponibilizado pelo Registro Civil para todo o Brasil”, completa.
Prazo do registro Prazo do registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamente.
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 180 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.
Sobre a Arpen/BA Sobre a Arpen/BA
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional. Saiba mais em http://www.arpenba.org.br/.
Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA)
