73% dos serviços públicos de saúde do país estão sob gestão privada, aponta IBGE

Um levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que empresas privadas com ou sem fins lucrativos já são responsáveis por 73% dos 3.013 serviços públicos de saúde, como hospitais e unidades básicas, presentes nos 5.570 municípios brasileiros.

Segundo a publicação, a expressiva maioria (58%) está sob gestão de OS (Organizações Sociais), entidades sem fins lucrativos, e 15% nas mãos de empresas privadas, por meio de modelos como as PPP (Parcerias Público-Privadas), mencionadas em decreto revogado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana que passou.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado.

Em municípios com mais 500 mil habitantes, a gestão da saúde é realizada majoritariamente por organizações sociais (83,3%), criadas por lei federal há 22 anos. Em 2015, duas decisões do Supremo Tribunal Federal entenderam que estas são constitucionalmente permitidas e não afrontam os princípios do SUS.

Hoje as OS estão presentes em 24 dos 26 estados brasileiros. Administram a atenção básica, ambulatórios e hospitais. Em São Paulo, são 26 OS que, juntas, recebem cerca de R$ 6 bilhões por ano. Só no município de São Paulo, em 2019, elas consumiram 38% da fatia do orçamento da saúde —4,3 bilhões de 11,4 bilhões. A atenção primária ficou com R$ 3,8 bilhões.

De acordo coma  reportagem, as PPPs na saúde são mais recentes e ainda mais restritas a hospitais. A primeira delas data de 2010, com a construção do Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), na gestão do então governador Jaques Wagner (PT), hoje senador.

Em Belo Horizonte (MG), 40 centros de saúde estão sendo construídos por de uma PPP entre a prefeitura e a Concessionária Saúde BH, ligada à OEC (Odebrecht Engenharia & Construção). O investimento é de R$ 215 milhões, e a concessão tem prazo de 20 anos.