MP-BA inicia na terça-feira a segunda fase da retomada das atividades presenciais

A partir desta terça-feira (03), o Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em Face à Pandemia da Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, dia 5 de outubro, respeitando todas as medidas preventivas de preservação da saúde dos integrantes da instituição.

O retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e o protocolo de retomada desenvolvido pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho do MP, criada para este fim. Segundo o MP-BA, a fase 2 inclui que servidores que residem com pessoas inseridas nos grupos de risco – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas – sejam escaladas para trabalhar em forma de rodízio presencial. O retorno dos funcionários será monitorado e acontecerá de forma gradual.

A entrada na segunda fase não incluirá a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, que continuam na fase 0 (zero), tampouco a Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa, que continua na fase 1 (um).

A Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho ressalta que, conforme consta no Plano de Retorno, as informações que, porventura, se apresentarem inadequadas ou não forem consideradas, durante sua execução, em razão do cenário epidemiológico e da melhor evidência científica disponível no momento, poderão ser ajustadas pela Administração.