Ao Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, deixou claro que os professores da rede estadual não aceitarão os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora.
Durante uma manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB), nesta quinta-feira (27), Marinalva expressou sua preocupação e avaliou a possibilidade de uma greve geral caso a situação não seja resolvida.
“Não nos contentaremos com essa situação em que a Bahia é o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre corretamente a legislação. O governador do estado não pode ignorar o que está claramente estabelecido na legislação”, afirmou Marinalva.
A líder sindicalista enfatizou que é essencial que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome uma posição, pois a correção dos juros e mora está garantida na Emenda Constitucional 114 e no artigo 2° da Lei 14.485/22, que possibilita a nova regulamentação.
“A PGE da Bahia deve agir em conformidade com a lei, e não com a intenção de sacrificar os direitos dos professores. Continuaremos buscando nossos direitos, assim como outros estados conquistaram. Agosto será um mês de luta intensa. Seremos muita pressão na ALBA” , assegurou.
