TJ-BA formará lista tríplice para vaga de desembargador substituto do TRE-BA em novembro

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agendou para o próximo dia 13 de novembro a sessão que definirá uma nova lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reservada à classe de advocacia. A formação da lista faz parte do processo que culminará na escolha do próximo desembargador substituto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação final.

O edital para as inscrições foi publicado em 3 de outubro, dando início ao processo de seleção dos candidatos. Após a sessão de formação da lista tríplice pelo TJ-BA, os três nomes indicados serão enviados ao presidente para a escolha final.

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Segundo o Bahia Notícias, além da vaga de desembargador substituto, o TJ-BA deverá, nos próximos meses, organizar uma nova lista tríplice para a escolha de um desembargador titular do TRE-BA, também da classe advocatícia. Esta nova seleção ocorrerá após a nomeação da substituição e a efetivação das mudanças possíveis no quadro da Corte Eleitoral.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice, declarando sua inidoneidade para a disputa. Em substituição, o advogado Fabiano Mota Santana foi convocado para integrar a lista, que continua a contar com Rafael de Sá Santana e Carina Cristiane Canguçu entre os indicados.

A formação da lista tríplice e as nomeações subsequentes são partes fundamentais para a manutenção do funcionamento e da integridade das funções judiciais do TRE-BA, reforçando o compromisso com a escolha de profissionais aptos a exercer as responsabilidades do cargo.