O PROCON Bahia e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor estão conduzindo a Operação Black Friday 2024, que vai até sexta-feira (29), com o objetivo de coibir abusos e irregularidades durante o período de promoções.
Iratham Villas-Boas, diretor de fiscalização do PROCON, destacou que as equipes estão focadas em verificar aspectos essenciais como a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, a clareza e precisão na precificação de produtos e serviços; e o cumprimento das ofertas divulgadas pelos comerciantes.
A ação tem como objetivo assegurar que os consumidores da Bahia tenham acesso a uma Black Friday justa, com promoções legítimas e sem práticas abusivas.
A delegacia do consumidor também está atenta a crimes como publicidade enganosa e práticas abusivas, que, se constatados, podem levar a multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões. Além disso, fornecedores infratores poderão enfrentar processos administrativos e criminais.
Como os consumidores podem denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades têm à disposição os seguintes canais para registrar denúncias:
- Aplicativo: ProconBAmobile;
- E-mail: denuncia.procon.sjdh.ba.gov.br;
- Pontos físicos: disponíveis nas unidades da rede SAC.
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