“Foram 11 anos de luta para ver um dos assassinos do meu filho ser promovido de soldado da PM a sargento — e o outro, de tenente a capitão.” O desabafo é de Nadjane Macedo, mãe de Alexandre Macedo Chagas, jovem morto por policiais em Salvador. A dor ainda é forte e o sentimento de impunidade só aumentou com o passar dos anos.
Naquele dia, em 2008, Alexandre estava com amigos e as namoradas ensinando as meninas a pilotar moto. Policiais militares chegaram ao local em uma viatura e, sem qualquer abordagem, abriram fogo. Alexandre foi atingido por um tiro na nuca. Os agentes alegaram que ele estaria armado, mas exames comprovaram que não havia vestígios de pólvora nas mãos do jovem. O tenente envolvido sequer foi julgado, pois o soldado assumiu o crime. Antes mesmo de ser condenado, o soldado foi promovido a sargento e, após o julgamento, fugiu, nunca chegando a cumprir um ano de pena.
Denúncia coletiva no Ministério Público da Bahia
Nesta segunda-feira (02), a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, participou de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia. Ela esteve acompanhada por Nadjane e outras mães que perderam filhos em ações policiais, além de representantes do Instituto Odara e do Instituto Fogo Cruzado.
O grupo foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e outros 7 promotores. A Anistia Internacional veio à Bahia para cobrar ações efetivas no combate à violência policial no estado. Durante o encontro, foi entregue um documento com propostas concretas para o fortalecimento do controle externo das forças de segurança.
“Viemos cobrar compromissos assumidos e não cumpridos. O Estado tem o dever de proteger a vida. Na Bahia, a polícia mata, e o Ministério Público, que tem o dever constitucional de fiscalizar a polícia, também não está cumprindo sua função”, afirmou Jurema Werneck.
Letalidade em números alarmantes
Segundo o Atlas da Violência, em 2023 a Bahia registrou a segunda maior taxa de homicídios do país, com 43,9 mortes por 100 mil habitantes — atrás apenas do Amapá. Em números absolutos, o estado lidera o ranking nacional: foram 6.616 homicídios, mais que o dobro do total registrado em São Paulo (3.043 casos).
A violência atinge majoritariamente a juventude negra: 82,7% das vítimas eram pessoas negras e 71,7% tinham entre 15 e 29 anos. Em relação às mortes por intervenção policial, os dados também são graves: foram 1.467 casos em 2022 e 1.699 em 2023, representando 22% e 25,8% de todas as mortes violentas no estado, respectivamente.
Promessas não cumpridas
Em fevereiro de 2023, a Anistia Internacional já havia se reunido com representantes do Ministério Público e do Governo da Bahia, que se comprometeram a adotar medidas para reduzir a letalidade policial e garantir maior transparência nas investigações. No entanto, segundo as entidades, houve pouco ou nenhum avanço desde então.
“O que acontece na Bahia está fora do que determina a Constituição e os direitos humanos. Se não houver mudanças concretas, vamos partir para uma cobrança mais ampla, inclusive internacionalmente”, alertou Jurema Werneck.
O procurador-geral Pedro Maia se comprometeu a manter o diálogo aberto e afirmou que o MP está avançando no fortalecimento do controle externo da polícia:
“Faço questão de receber a Anistia Internacional, as mães e os representantes da sociedade civil para tratar de temas que são do interesse do Ministério Público e da sociedade.”
“Justiça, não vingança”
A luta por justiça também move Ana Maria Cruz, mãe de Pedro Henrique Cruz, jovem ativista de direitos humanos assassinado, segundo testemunhas, por policiais em 2018, dentro de casa, no município de Tucano (BA). Ana, também presente na reunião, contou que os responsáveis foram reconhecidos, mas continuam soltos e impunes.
“É uma ferida aberta, um luto que a gente não consegue sepultar. Não queremos vingança, queremos justiça. Eles precisam ser julgados e pagar pelo assassinato do meu filho”, declarou Ana, emocionada.
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