O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Padrão 78, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Seabra, na Chapada Diamantina. De acordo com as investigações, cerca de R$ 500 mil teriam sido desviados por meio de contratações diretas irregulares, ocorridas entre os anos de 2017 e 2021.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão, com apoio da Polícia Civil, por meio da 14ª Coorpin, do Setor de Inteligência e do Catti/Chapada. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
As diligências ocorreram em dois imóveis residenciais e um escritório de contabilidade. Os alvos incluem um ex-agente público e um prestador de serviço suspeitos de participação no esquema. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos, registros financeiros, além de uma arma de fogo e munições.
Segundo o MP-BA, os contratos investigados envolvem processos de inexigibilidade de licitação supostamente direcionados para beneficiar empresas na contratação de serviços contábeis pela administração municipal. A apuração é conduzida com apoio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e busca esclarecer possíveis crimes contra a Administração Pública.
Os materiais apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações e identificar todos os envolvidos no esquema fraudulento que pode ter comprometido a lisura de processos licitatórios e o uso de verbas públicas no município.
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