O que você faria com um salário de R$ 9.200? Curtiria praias, piscina, viajaria para uma montanha, desfrutaria do conforto de uma cobertura na Zona Sul de Niterói? Foi o que fez Andréa Pinto Costa, e com tempo de sobra para aproveitar. Apesar de receber o valor como subsecretária de Fiscalização e Licenciamento da Prefeitura de São Gonçalo, o Ministério Público afirma que ela nunca apareceu no local de trabalho, por isso apresentou uma denúncia contra ela à Justiça.
— Chegamos até esse caso durante a apuração de uma denúncia de deficiências estruturais na Secretaria municipal de Meio Ambiente. Problemas que vinham atrapalhando o trabalho de fiscalização e licenciamento na cidade — explica a promotora de Justiça Renata Neme, da promotoria de Meio Ambiente de São Gonçalo: — Funcionários do alto escalão da pasta confirmaram que ela nunca foi até lá. Mas as folhas de ponto aparecem.
De acordo com a denúncia do MP, encaminhada para a 8ª Vara Cível da cidade, “somente em 2015 a pseudo subsecretária recebeu um total de R$ 82.800, e no corrente ano de 2016, até esta data, a mesma percebeu quantia de R$ 92.000, perfazendo um total de R$ 174.800”. E o documento arremata: “isso sem ter desempenhado a sua função por sequer um dia!”
A subsecretária municipal foi nomeada no dia 31 de março de 2015. O relatório de ponto informa que a funcionária teve frequência integral naquele ano.
O endereço da subsecretária não é o mesmo que consta no cadastro da prefeitura, segundo o MP. Lá figura um endereço em São Gonçalo, mas Andréa Costa, na verdade, teria se mudado para uma cobertura no Jardim Icaraí, em Niterói. Ontem, no entanto, o porteiro informou que ela já não morava mais lá.
Estado também pretende apurar
Enquanto a subsecretária leva uma vida confortável, a população gonçalense enfrenta mais uma crise na coleta do lixo. De acordo com promotores que investigam o caso, a função dela, de fiscalizadora e licenciadora dos assuntos do meio ambiente, seria útil neste momento.
Andréa Costa não recebe só os R$ 9.200 dos cofres públicos. Como professora da rede estadual, faz jus a remuneração bruta de R$ 5.122. Apesar de não estar em sala de aula, a Secretaria estadual de Educação informou que a funcionária cumpre a carga horária em função administrativa. O órgão vai instaurar sindicância para apurar a conduta dela em São Gonçalo.
Na ação que move contra Andréa Costa, por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a suspensão dos pagamentos pela prefeitura e o bloqueio de bens “suficientes a satisfazer eventual ressarcimento” dos prejuízos. Também requer à Justiça “multa, inelegibilidade, proibição de exercer cargos públicos e devolução integral aos cofres municipais da remuneração percebida durante o exercício do cargo, acrescida de juros e atualizações”.
O “Mais São Gonçalo” procurou a subsecretária por telefone e na sua página numa rede social, mas não obteve retorno. A Prefeitura de São Gonçalo também não a localizou, não comentou a denúncia do MP nem informou o que fará com a funcionária. (Extra Globo)
