O Diário Oficial da União divulgou os dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017 na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Ao todo serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles em um sábado, dia 28 de outubro, quando comemora-se o Dia do Servidor Público. Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na lista poderão ser compensados posteriormente, mediante autorização do responsável pela unidade administrativa. Em 2017, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no domingo. Confira:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal (feriado nacional)
– 27 de fevereiro (segunda), Carnaval (ponto facultativo);
– 28 de fevereiro (terça), Carnaval (ponto facultativo);
– 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 14 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (sexta), Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (segunda), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 15 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro (quinta), Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (quinta), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro (quinta), Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (quarta), Proclamação da República (feriado nacional);
– 8 de dezembro (sexta), Nossa Senhora da Conceição (feriado em Salvador)
– 25 de dezembro (segunda), Natal (feriado nacional)
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