A Polícia Federal anunciou que a emissão de novos passaportes está suspensa por tempo indeterminado por conta da “insuficiência do orçamento”. Segundo comunicado da PF, feito nesta terça-feira (27), o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos.
A PF informou que a insuficiência de orçamento não tem relação com insuficiência financeira, mas que somente se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Assim, para que novos passaportes sejam emitidos, é necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária. “A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz o texto.
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