Liberação de emendas aumenta 48% e bate recorde em 2017

Foto: Beto Barata/PR

 

As emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. É o que indica o jornal O Estado de S. Paulo, que mostra que no total foram liberados R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória. Em 2017, houve a delação do Grupo J&F e a suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação. O governo é obrigado a pagar as emendas impositivas, que são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Dezembro do ano passado foi quando houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). N aépoca, o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência. De acordo com a publicação, a conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Os meses que seguiram a divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho. De acordo com o jornal, mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Dos R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

 

*Metro1



Veja mais notícias no blogdovalente.com.br e siga o Blog no Google Notícia