Dodge surpreende e emite pareceres em série contra reforma trabalhista

Dodge surpreende e emite pareceres em série contra reforma trabalhista

 Poucos dias antes do recesso do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. Os despachos foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e todos eles são contrários – total ou parcialmente – às novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), vigentes desde novembro de 2017. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulodestaca que “Dodge (…) rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança (…) Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade.”

 Poucos dias antes do recesso do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. Os despachos foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e todos eles são contrários – total ou parcialmente – às novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), vigentes desde novembro de 2017. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulodestaca que “Dodge (…) rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança (…) Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade.”

A carga da procuradora contra a reforma trabalhista surpreendeu. Ela também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário e diz que novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

Ela afirma: “ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”.