O ministro da Cidadania, Osmar Terra, publica amanhã (19) portaria que suspende o edital de chamamento para TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O presidente Jair Bolsonaro criticou o edital por liberar verba para filmes voltados ao público LGBT.
De acordo com o texto, o repasse dos recursos está suspenso por 180 dias prorrogáveis por mais outros 180 dias. O objetivo é dar tempo ao governo para reformular a composição do Comitê Gestor do fundo, de modo a garantir que o governo tenha controle dos projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.
A portaria também determina a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.
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