A Polícia Federal iniciou uma operação, nesta sexta-feira (1º), para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da empresa Lachmann Agência Marítima, responsável pelo navio suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro.
O navio suspeito, de bandeira grega, se chama Bouboulina e pertence à Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019 no Brasil foi a Lachmann. De acordo com a Marinha, a inteligência da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.
Outra empresa, Witt O Brien’s, que mantém relações comerciais com a Lachmann, também é alvo da operação da PF.
As investigações mostram que:
- Em 15 de julho, o navio-tanque grego atracou no Puerto José (Venezuela) e foi carregado com petróleo durante três dias
- Em 29 de julho, imagens de satélite detectaram derramamento de óleo a 733,2 km a leste do estado da Paraíba
- O sistema de rastreamento da embarcação estava ligado e confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo
- O navio fez uma parada na África do Sul (a data não foi informada)
O Ministério Público Federal explica que o inquérito policial usou imagens de satélite de forma retrospectiva para chegar ao ponto de origem do petróleo que atinge, desde 30 de agosto, as praias do Nordeste. Segundo a procuradora Cibele Benevides, estima-se que 2.500 toneladas de petróleo cru foram despejadas no mar.
O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou a mancha original no dia 29 de julho e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Em entrevista à imprensa Agostinho Cascardo, delegado da PF-RN, disse que há “prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento”.
De acordo com a Marinha, em abril deste ano, o navio suspeito chegou a ficar detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, disse que as investigações se concentravam na possibilidade de o óleo ter vazado de um navio-fantasma – embarcações que navegam com o sistema de monitoramento desligado.
Nesta sexta-feira, a Marinha informou, entretanto, que o navio suspeito de derramar o óleo operava com o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS), e que a hipótese de se tratar de um navio-fantasma não se comprovou.
Venezuela
Em 9 de outubro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o óleo derramado em praias do Nordeste é de origem, “muito provavelmente, da Venezuela”, atribuindo a informação a relatório elaborado pela Petrobras.
Um dia depois, a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, afirmou “rechaçar categoricamente” as declarações de Salles. “Condenamos essas afirmações tendenciosas”, disse o texto, observando que as manchas estavam localizadas a cerca de 6.650 km de sua infraestrutura de petróleo. A PDVSA afirmou ainda que não havia recebido nenhum relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos de petróleo perto do Brasil.
Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente disse que “a hipótese aventada é que pode ter sido derramado a partir de navios que trafegaram ao longo da costa brasileira, e não necessariamente de campos do governo ditatorial venezuelano”.
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