13º salário do INSS: veja quando começa o pagamento antecipado

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Neste ano, o governo estuda antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do abono salarial, mais uma vez. De acordo com a Rádio Senado, a medida é bem vista por injetar recursos na economia, após o fim do auxílio emergencial, sem gerar custos extras. Assim, é necessário é aguardar a confirmação dessas informações por parte do INSS, assim que a medida for anunciada, o calendário poderá ser acessado pela plataforma Meu INSS.

Antecipação

Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial e o aumento de casos de Covid-19 no começo de 2021, a antecipação deve ser feita pelo governo como ocorreu no ano passado, amparando aposentados e pensionistas. Além disso, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) também deve ter antecipação neste ano, segundo a Folha de São Paulo.

Segundo o ministro, Paulo Guedes, em audiência virtual do Congresso Nacional, o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.  “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes. Como se trata somente de uma mudança nas datas, não afeta o orçamento de 2021

Dessa forma, aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios com antecipação, ou seja, antes das datas habituais em 2021. De acordo com o jornal Metrópoles, uma fonte do Ministério da Economia esclareceu que o governo federal está “observando” e que o anúncio dessas medidas depende do “andamento da economia”.

De acordo com o Correio Braziliense, analistas acreditam que a iniciativa pode servir como um plano de contingência para aquecer a atividade econômica no país. O ministro da Economia também já havia preparado o campo.  “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos — já fizemos isso neste ano”, disse, durante audiência pública no Congresso, ao garantir que essas ações vão respeitar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

 

Quando ocorrerá o pagamento do 13º salário do INSS?

A primeira parcela do 13º salário do INSS poderá ser paga já no próximo mês, em fevereiro. Já a segunda, em março. Da mesma forma, as mesmas datas corresponderão ao pagamento do abono salarial do PIS/PASEP.

A antecipação do 13º salário do INSS e do abono salarial era estudada pelo governo. A finalidade principal é compensar o fim do auxílio emergencial. O programa foi criado para amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19. A antecipação dos benefícios não acrescenta novos custos, afinal há previsão no Orçamento de 2021. Por isso, a ideia é vista como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Quem poderá receber o 13º salário do INSS?

Todos os segurados do INSS poderão receber a antecipação do 13º salário, sendo eles quem recebe:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão; e
  • Salário-maternidade.

(DCI)