Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo realizar Censo em 2022


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor nesta sexta-feira (14) para que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Segundo o Ministério da Economia, o Censo Demográfico foi cancelado devido aos cortes de verba para o Orçamento de 2021. No entanto, por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010.

Na última terça-feira (11), o Supremo rejeitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão dada pelo ministro Marco Aurélio Mello que mandou o governo federal realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021.

De acordo com o G1, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou pela realização do Censo no ano que vem. Segundo Gilmar, a realização do estudo no próximo ano evitará dificuldades que os recenseadores teriam neste ano, por causa da pandemia de Covid-19.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello. O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da ação do governo do Maranhão.
Fonte: Folha



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