Pelo menos um familiar de cada vítima da barragem de Brumadinho fez acordo com a Vale

Homenagem de familiares a vítimas de desastre com barragem da Vale em Brumadinho (MG)
25/02/2020
REUTERS/Cristiane Mattos

Pelo menos um parente de cada um dos 250 trabalhadores mortos no rompimento da barragem em Brumadinho fechou acordo de indenização com a Vale. De acordo com a empresa, já foram destinados cerca de R$ 1,1 bilhão para pagar às famílias. Conforme divulgou a Agência Brasil, o valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2,4 mil pessoas.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) disse não ter como confirmar as informações divulgadas pela Vale. De acordo com Josiane Melo, que integra a diretoria da entidade, a negociação entre os familiares e a empresa é sigiloso. “Nenhum dinheiro vai ser suficiente para suprir o que nos tiraram. A vida não tem preço”, disse.

Conforme divulgou a Agência Brasil, as indenizações destinadas aos parentes dos trabalhadores seguem parâmetros de um acordo firmado em julho de 2019 entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época, ficou estabelecido que pais, cônjuges ou companheiros e filhos das vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberiam R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar uma pensão mensal para os familiares que dependiam financeiramente da vítima.

O acordo junto ao MPT estabeleceu ainda outros benefícios como plano de saúde para cônjuges e filhos, além de auxílio creche e auxílio educação para os filhos. O acordo assegura que dependentes de cada morto não devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. A adesão, no entanto, é opcional. Uma possibilidade para quem discorda dos parâmetros é mover uma ação judicial.

Em janeiro, quando a tragédia completou dois anos, Josiane disse que o acordo foi apresentado quando já estava pronto. “Disseram que é isso que a Vale está oferecendo ou ir para a Justiça”, afirmou na ocasião. Os valores são inferiores ao que previa um estudo interno da própria Vale que foi apreendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no curso das investigações sobre a tragédia. Ele fixava a indenização em quase R$ 10 milhões por morto.

De acordo com o MPT, a negociação foi pautada pela publicidade e pelo diálogo com as vítimas, a partir da realização de encontros com mais de 250 pessoas. Os termos teriam sido aprovados em uma assembleia ocorrida no dia 14 de julho de 2019, com a coleta pública de votos sendo acompanhada por familiares e trabalhadores, pela Defensoria Pública e por sindicatos profissionais. O MPT também considerou que o acordo deve assegurar que nenhum familiar de trabalhador falecido ficará sem reparação, estabelecendo valores igualitários para os atingidos.