O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) acusa o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de usar robôs para analisar requerimentos de benefícios e diz que, por isso, milhares de segurados teriam seus pedidos negados.
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A fila do INSS soma 1.008.112 brasileiros que aguardam a realização da perícia médica, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Eles esperam para receber benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os robôs seriam usados para fazer uma varredura e, com isso, tentar diminuir a fila de espera. O problema, segundo o sindicato, é que, com isso, não há a “visão do servidor”, capaz de identificar problemas simples, como falta de documentos, e que levariam à negativa do benefício. Assim, os pedidos acabam sendo negados, sem que seja dada a devida orientação.
“ Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício ”, critica a secretária geral do SINSSP, Vilma Ramos.
“ Normalmente, quem procura o INSS são pessoas mais simples, principalmente, aqueles que precisam do BPC. São pessoas pobres, até idosos acamados, que precisam ir à uma agência tirar dúvidas. Um servidor pode orientar a não incorrer em erro na hora do preenchimento, não um robô ”.
A preocupação é com o alto índice de indeferimentos, de ao menos 300 mil benefícios apenas nos últimos três meses, conforme estatísticas do sindicato. Outro problema detectado pelos sindicalistas é que o processo indeferido volta para a fila.
A falta de pessoal também contribui para o aumento no número de pessoas que esperam ser atendidas. O SINSSP estima que há uma desafagem de 10 mil servidores, porque muitos se aposentaram e não há concursos públicos para repor o quadro de funcionários.
A greve dos peritos também é alarmante. Para o presidente do SINSPP, Pedro Totti, a fila deve estar ainda maior do que os dados divulgados pelo governo.
“ Desde que os médicos peritos entraram em greve, no final de março, os pedidos se acumulam. Devem estar represadas de 600 a 800 mil a mais só de perícias que precisam ser reagendadas ”.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) garante que a fila pelo reagendamento é menor. Segundo eles, houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve.
A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional no texto da medida provisória 1.113, que amplia o pente-fino do INSS.
O que diz o governo
A Dataprev, empresa de tecnologia do )governo federal, nega que a ferramenta usada para análise e despacho automáticos de requerimentos do INSS envolva robôs.
“ Na verdade, o mesmo sistema utilizado pelo Instituto para concessão de benefícios foi acoplado ao ‘Meu INSS’ e, de acordo com as regras definidas pelo órgão, a concessão do benefício é deferida ou indeferida de forma automática. É parte do trabalho realizado pelo governo no processo de transformação digital de serviços ao cidadão ”, diz.
Segundo a estatal, o sistema está em operação desde 2018. Em dezembro do ano seguinte, apenas 4% dos pedidos de aposentadoria teriam sido concedidos por meio estritamente eletrônico. Dois anos depois, em dezembro de 2021, foram 28%.
A Dataprev explica que, a partir do CPF do segurado, o sistema consulta toda a vida laboral do requerente e submete as informações à análise para concessão do benefício. São calculados, por exemplo, tempo de contribuição e qualidade de segurado.
“ É importante salientar, ainda, que o requerimento só é despachado automaticamente quando as informações disponíveis permitem concluir de forma inequívoca pelo deferimento ou indeferimento. Trata-se de uma análise de conformidade legal/normativa. A Inteligência Artificial desenvolvida pela Dataprev não substitui a tomada de decisão de analistas do INSS; apenas faz a triagem dos casos simples ”, finaliza.
Fonte: Economia.ig
