Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou reconsiderar a decisão que bloqueou as redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A deputada alega que Moraes “conseguiu, praticamente, calar uma deputada”. Os perfis de Zambelli no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn foram suspensos após determinação do TSE em 1º de novembro.
“Vê-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa. Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, diz a decisão de Moraes.
A decisão de Moraes também impõe que que os aplicativos deverão “impedir o registro de novas contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle, assim como a utilização de perfis, contas ou canais contingenciais previamente registrados” sob pena de descumprimento do Código Eleitoral.
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