O Brasil voltou ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (5) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelo governo brasileiro. As informações são do Bahia.ba.
“O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.
O país havia saído do programa em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo, conforme declarou o ex-mandatário do Brasil e o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seria de defender a soberania do Brasil para discutir migrantes.
A nota ainda ressalta que o retorno do programa visa proteger os brasileiros que vivem no exterior.
“O retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, pontua.
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