Nesta segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de 1.028 vagas para cadastro reserva nas posições de juiz leigo e conciliador. A seleção será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consistirá em duas fases: prova objetiva e avaliação de títulos.
Para se candidatar às vagas de juiz leigo, é necessário que o candidato possua ensino superior completo e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso da função de conciliador, os candidatos com ensino superior incompleto, regularmente matriculados e cursando entre o quarto ano ou o sétimo semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social também podem se inscrever. O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de abril e 25 de maio. Candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 2022, e aos tutelados pela Lei nº 13.656 de 2018 (doadores de medula) podem solicitar isenção da taxa de inscrição até 26 de abril.
A prova objetiva, composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo, será realizada no dia 16 de julho nas comarcas de Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
