O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de trabalhadoras poderem folgar quinzenalmente aos domingos. O que motivou a discussão foi o caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. A questão é discutida desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual.
Segundo informações do M1, a ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa Catarina. A varejista alegou que foi trata de forma inferior por ser mulher. Se condenada, a empresa deverá pagar o dobro pelas horas trabalhadas pelas mulheres.
Em outubro do ano passado, a ministra do Supremo e relatora do caso, Cármen Lúcia, decidiu por manter a condenação, com base nos direitos fundamentais sociais das mulheres. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento de Cármen Lúcia. Luiz Fux e Roberto Barroso se mantiveram contrários à decisão.
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