A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento do processo que trata sobre a descriminalização do aborto. O julgamento é um dos mais aguardados da história do STF e deve definir se o aborto será legalizado no Brasil até a 12ª semana de gestação.
O julgamento começará no plenário virtual da Corte. Nessa modalidade, os ministros devem inserir seus votos no sistema eletrônico do Supremo até o dia 29 de outubro. No entanto, algum deles pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Rosa é relatora da ação, apresentada pelo PSOL em 2017. O partido questiona artigos do Código Penal que criminalizam o aborto e pede liberação do procedimento para grávidas com até 12 semanas de gestação. “A criminalização do aborto resulta em graves infrações de direitos fundamentais vinculados à violação da dignidade da pessoa humana, à cidadania e a não discriminação das mulheres”, diz a petição. A legenda argumenta ainda que a proibição viola o direito à saúde por relegar mulheres à clandestinidade de procedimentos ilegais e inseguros.
O julgamento é esperado por grupos pró-aborto e pró-vida. Os primeiros defendem que a descriminalização é uma questão de saúde pública e que protegeria as mulheres de procedimentos inseguros. Os segundos argumentam que o aborto é um crime contra a vida e que deve ser proibido.
