O Google anunciou nesta quarta-feira (24) que vai banir a veiculação de anúncios políticos pagos em sua plataforma no Brasil durante as eleições municipais de 2024. A decisão, que entrará em vigor em maio, visa atender às novas regras de propaganda eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
A resolução 23.732 do TSE ampliou a definição de “conteúdo político-eleitoral” para abranger qualquer tipo de material que faça menção a eleições, partidos políticos, candidatos ou cargos eletivos. Essa definição abrangente, segundo o Google, inviabiliza a aplicação de seus mecanismos de controle e moderação de anúncios políticos de forma eficaz, o que poderia gerar riscos à integridade do processo eleitoral.
Ao tomar essa decisão, o Google reforça seu compromisso global em promover eleições livres, justas e transparentes. A empresa reconhece a importância da publicidade política no debate democrático, mas entende que a nova regulamentação do TSE torna inviável a veiculação de anúncios pagos nesse formato no Brasil, neste momento.
O Google declara sua intenção de manter um canal aberto de diálogo com as autoridades brasileiras para discutir alternativas que possibilitem a retomada da veiculação de anúncios políticos em sua plataforma, em consonância com as regras eleitorais do país.
