Governo Lula confirma suspensão da dívida do RS por 3 anos

Lula, Pacheco e ministros fazem reunião remota com governador do RS, Eduardo Leite — Foto: PR/Reprodução

Em uma videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, uniram forças para combater os efeitos das piores chuvas já registradas no estado. O encontro resultou em um pacote de medidas emergenciais que somam R$ 23 bilhões em auxílio ao Rio Grande do Sul. A principal medida anunciada foi a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do estado com a União. Essa decisão, que já havia sido antecipada pelas colunistas do g1 Ana Flor e Camila Bomfim, libera recursos que serão utilizados na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas.

 Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a suspensão da dívida equivale a R$ 11 bilhões que o estado deixará de pagar nesse período. Esse valor será direcionado para um fundo contábil específico, destinado à reconstrução de escolas, infraestrutura, hospitais e outros setores essenciais.

Além da suspensão da dívida, o pacote de medidas também inclui a zeragem dos juros da dívida durante os próximos três anos. Essa medida libera ainda mais recursos para o estado, somando R$ 12 bilhões ao pacote de auxílio.

Para completar o plano de recuperação, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 12 bilhões em investimentos primários para empresas, famílias e produtores rurais gaúchos.

O governador Eduardo Leite se comprometeu a elaborar um plano de trabalho detalhado para a utilização dos recursos do fundo contábil. O plano será debatido com o governo federal e deverá priorizar as áreas mais afetadas pelas chuvas.

Ao final dos 36 meses de suspensão, o formato da retomada do pagamento da dívida será debatido entre os governos federal e estadual. O objetivo é encontrar uma solução que seja viável para o Rio Grande do Sul e que não comprometa a sua capacidade de recuperação.

O presidente Lula reforçou o compromisso do governo federal com o Rio Grande do Sul neste momento de crise. “Estamos aqui para ajudar o estado a se reerguer e superar os desafios causados pelas chuvas”, declarou o presidente.

O governador Eduardo Leite agradeceu o apoio do governo federal e destacou a importância das medidas anunciadas para a recuperação do estado. “Essas medidas são fundamentais para que possamos iniciar a reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirmou Leite.

O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como “um passo muito importante” – mas reforçou que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento.

“Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários”, disse Leite.

O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas e cheias de rios sem precedentes, que mataram, até a manhã deste segunda, 147 pessoas. As enxurradas alagaram cidades de diferentes regiões, destruíram rodovias e fecharam o aeroporto Salgado Filho.

A suspensão do pagamento foi negociada com o governador Eduardo Leite (PSDB), que solicitou a medida a Haddad. Na semana passada, Leite apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas na região.

Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União.

O pagamento das parcelas mensais ficou suspenso durante cinco anos, tempo de vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal com a União.



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