A rede social X, o antigo Twitter, deve sair do ar no Brasil a qualquer momento após decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (30).
Na quarta-feira (28/8), Moraes havia intimado o bilionário Elon Musk, dono do X desde outubro de 2022, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social seria suspensa no país.
O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. O país só fica atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.
A decisão do ministro ocorre após Musk fechar, no dia 17 de agosto, o escritório da rede X no Brasil, demitindo funcionários, inclusive os representantes legais da empresa.
Na ocasião, o bilionário justificou sua decisão de fechar a sede brasileira devido a “exigências de censura” do ministro do STF.
A rede social, porém, tinha permanecido no ar para os usuários.
Em nota, o X afirmou que Moraes tinha ameaçado o representante legal da empresa com prisão caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”.
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multa de R$ 20 mil por dia.
Essas multas teriam afetado, inclusive, a operação de outra empresa de Musk no Brasil, a Starlink, que fornece internet para usuários em várias regiões do país, de acordo com comunicado da empresa no X. Segundo a Starlink, suas contas foram bloqueadas por Moraes.
“Essa ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas — de forma inconstitucional — contra o X. Foi emitida em segredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil”, diz o comunicado.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueio de contas da Starlink, Musk disse que a medida é “ilegal” e escreveu que Moraes “é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçado de juiz.”
Questionado pela BBC News Brasil, o STF afirmou “não ter a informação” sobre o caso da Starlink.
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