O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deu mais um passo importante para acabar com o Estado Brasileiro ao extinguir 14 mil cargos e proibir concursos públicos no País. O decreto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) extingue 14.277 cargos efetivos que estão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Bolsonaro também vai extinguir outros 13 mil postos que ficarão vagos. Desses, 10.661 são cargos de agente de saúde pública. A medida que visa extinguir os cargos vagos começa a valer a partir de 26 de fevereiro de 2020, segundo o decreto. Ao todo, o decreto de Bolsonaro prevê a extinção de 27.611 cargos efetivos, contando os já vagos e os que venham a vagar.
Segundo o ministério da Economia, entre os cargos que deixarão de existir estão o mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Segundo a pasta, essas funções não são mais condizentes com a realidade atual. Durante o processo que levou à essa extinção, a pasta teria analisado cerca de 500 mil cargos.
Proibição de concursos
No mesmo decreto, o governo também proíbe, desde já, a realização de concursos públicos e o provimento de vagas adicionais em número superior ao estabelecido nos editais de abertura para 68 cargos constantes em uma lista publicada no DO – todos eles do plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação.
Segundo o Ministério da Economia, a proibição impacta cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino. São cargos como técnico em eletromecânica, técnico em ótica, técnico em química, entre outros.
O decreto não prevê extinção desses cargos, mas veda novos concursos ou a convocação de aprovados em número superior ao das vagas previstas nos editais vigentes.
