A concessão de crédito consignado cresceu 11%, com mais de R$ 138,7 bilhões em volume de empréstimos, e bateu recorde em 2019. O saldo da carteira de crédito aumentou R$ 13,5 bilhões ao longo do ano passado. Como o desconto é feito direto nas aposentadorias e pensões, o patamar dos calotes acima de 90 dias é um dos mais baixos do mercado — fechando em 2,6% no ano passado. Mas a expansão da modalidade acendeu sinal de alerta no governo que estuda medidas para tentar evitar que a prática seja usada de forma abusiva. A ideia é aprofundar as investigações para detectar o vazamento de informações do INSS para bancos.
O próprio INSS já recebeu diversas denúncias de pessoas que, ao dar entrada no pedido de aposentadoria, passaram a receber telefonemas e mensagens com ofertas de crédito consignado, antes mesmo de terem a pensão concedida. A prática indica que dados pessoais, como telefone e e-mail, são repassados a pessoas e utilizados por estas instituições que oferecem crédito.
Medidas restritivas
Em 2019, o INSS instituiu uma regra para restringir o acesso de recém-aposentados e pensionistas ao crédito consignado. Eles terão que aguardar 90 dias para solicitar o empréstimo com as parcelas descontadas direto no benefício – aos bancos tradicionais. Além disso, os bancos não podem oferecer o consignado a estes clientes pelo prazo de 6 meses. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, as mudanças foram realizadas para combater fraudes e também evitar assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados.
Além disso, a intenção do governo também é reduzir custos desse tipo de empréstimo no cenário atual de queda dos juros básicos.
Para o Banco Central, a preocupação é em relação à atuação das instituições financeiras e taxas de juros praticadas. Apesar de terem caído, em média, de 27% para 25%, os juros cobrados para a modalidade ainda são considerados altos, já que a inadimplência é muito baixa. Muitas vezes, os bancos também somam na operação a necessidade de um seguro que garanta o pagamento da dívida em caso de falecimento. (Extra)
