Uma mudança na medida provisória do contrato verde amarelo, que tramita no Congresso, ganhou a chancela do Ministério da Economia na tentativa de manter empregos de jovens entre 18 e 29 anos.
A medida provisória modifica a legislação trabalhista, reduzindo encargos de empregadores ao contratar de jovens em seu primeiro emprego. Com a crise causada pela pandemia do coronavirus, e a perspectiva de o número de desempregados crescer, a ideia é adaptar o texto para abarcar os contratos de jovens na mesma faixa etária que chegaram há pouco no mercado de trabalho.
O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, disse que o governo irá apoiar uma mudança na medida provisória, que precisa ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de 20 de abril, ou perderá a validade.
“Essa medida foi elaborada em novembro, quando a perspectiva para a economia em 2020 era outra, de crescimento dos empregos e ampliação do mercado de trabalho. O coronavirus mudou esse quadro”, diz Dalcolmo.
A ideia será manter a mesma redução de encargos trabalhistas. A MP incentiva o empregador a contratar pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês.
Nos contratos dentro desta modalidade, fica reduzida a alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, a a multa do FGTS em caso de demissão cai de 40% para 20% ficam isentos os pagamentos da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do “Sistema S”.
Fonte: Blog da Ana Flor/G1
