Consultar o saldo do Abono Salarial é possível por meio do Caixa Trabalhador, aplicativo disponível para Android e iPhone (iOS). O benefício é concedido a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep e começou a ser pago no dia 16 de julho. Nesta terça-feira (18), nascidos em agosto começam a ter acesso ao valor do Abono Salarial.
O pagamento é destinado a funcionários da iniciativa pública e privada e pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045). O crédito é feito de acordo com a data de nascimento e estará disponível para retirada até 30 de junho de 2021.
O que é o Abono do PIS?
O Abono Salarial é um benefício concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e pública que cumprirem alguns requisitos previstos na Lei 7.998/90. Os cidadãos podem receber até um salário mínimo, a depender do tempo trabalhado no ano-base considerado para a concessão do benefício, e o pagamento é feito seguindo um calendário específico estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Para ter direito ao Abono Salarial, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter recebido, no máximo, uma média de dois salários mínimos no ano-base; e ter trabalhado por pelo menos 30 dias nesse mesmo ano, sendo eles consecutivos ou não. O empregador também precisa ter registrado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Podem receber o Abono Salarial trabalhadores urbanos e rurais vinculados a empregadores Pessoa Física ou Jurídica, empregados domésticos, menores aprendizes e diretores sem vínculo empregatício. O valor é pago de forma proporcional ao tempo trabalhado pelo cidadão no ano-base em meses — o período de 15 dias ou mais é contabilizado como um mês integral. O limite do benefício é de um salário mínimo, pago quando o beneficiário tiver trabalhado por 12 meses. Confira a tabela abaixo:
Calendário do PIS 2020 e 2021
O calendário de pagamento é feito seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada, cadastrados no PIS, e o número final de inscrição do PASEP, para servidores públicos. Os pagamentos tiveram início no dia 16 de julho e ficarão disponíveis para retirada até o dia 30 de junho de 2021. Confira os calendários de pagamento:
Como sacar o PIS?
O pagamento do Abono Salarial é feito direto em conta, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou poupança na Caixa. Os trabalhadores que não tiverem conta na Caixa, mas possuírem o Cartão Cidadão, podem sacar em caixas eletrônicos da Caixa, Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui. Trabalhadores que não possuírem o Cartão do Cidadão devem procurar uma agência da Caixa, munido de documento oficial de identificação e do número do PIS.
