Renda Brasil: Quem terá direito o benefício?

Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo federal. De acordo com o titular da pasta, o programa está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família.

A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.

No entanto, o projeto ainda está sendo estudado. O ministro deu poucos detalhes, mas adiantou que ele unificaria outros programas do governo, incluindo o Bolsa Família. Veja o que se sabe até agora sobre o programa Renda Brasil:

Quem tem direito ao Renda Brasil?
Conforme informado, o Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.

Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.

A proposta inicial do governo é atender um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, atualmente, atende 41 milhões de brasileiros.

Qual o valor do novo benefício?
De acordo com informações do Ministério da Economia, o novo programa poderá pagar até R$232 por mês aos beneficiários.

É debatido também um benefício de R$100 per capita para crianças e adolescentes de até 15 anos. Atualmente, é pago um valor de R$187 mensais no Bolsa Família.

O auxílio emergencial, benefício criado para combater o impacto da Covid-19, pagará cinco parcelas de R$600, após a prorrogação do benefício.

Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil também estão em estudo.

Mas no Bolsa Família, por exemplo, para conseguir receber o benefício é necessário que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.

Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério do Saúde.

Outros benefícios poderão deixar de existir?
A dúvida que fica é: outros benefícios serão extintos? O ministro não confirmou se outros programas do governo deixarão de existir.

Guedes informou apenas que o objetivo é “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”.

A equipe econômica, no entanto, já havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.

Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.

Além do seguro-defeso, programa voltado para pescadores no período em que a pesca é proibida; e a farmácia popular. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Governo prorroga auxílio emergencial por mais dois meses
No começo de junho, o governo federal sinalizou que queria a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. No começo de julho, o martelo foi batido e o benefício foi prorrogado.

O decreto assinado pelo presidente estende o auxílio emergencial de R$600 por mais dois meses.

O auxílio emergencial foi criado em abril para diminuir os efeitos da crise financeira provocada pelo coronavírus.

O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas desempregadas.

Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.

O governo federal também anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$1.045 como medida para conter os impactos do coronavírus