Novo Auxílio Emergencial vai pagar parcelas de R$ 150 a R$ 375: entenda

O Ministério da Economia do governo Bolsonaro confirmou o pagamento de quatro parcelas de R$250 para os beneficiários. No entanto, segundo apurou o jornal Estado de S, Paulo, o benefício deve ter outras duas faixas:  R$ 150 e R$ 375, dependendo então da disposição familiar. Exemplo: quem mora sozinha deve receber a parcela menor, enquanto quem é chefe de família irá ganhar a maior.

Entretanto, os números foram considerados “baixos” por especialistas. Bolsonaro, por sua vez, fez questão de rebater as críticas dizendo que a ajuda “não é aposentadoria”.

Alguns reclamam: é muito pouco. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa isso para todos vocês brasileiros? O nome é ‘auxílio’, não é aposentadoria”, disse.

Como o novo auxílio emergencial pode afetar o Bolsa Família

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a PEC deve contar com “manobras” que podem afetar diretamente o programa do Bolsa Família. Ele explicou à reportagem que com o novo  auxílio emergencial, a ideia de tirar  os gastos com Bolsa Família do teto está sendo discutida nos bastidores da Câmara –  que pode pedir análise da PEC. Caso a Câmara queira alterar o texto-base da PEC Emergencial, ela volta a ser discutida no Senado Federal.

Atualmente, o programa do Bolsa Família prevê em R$ 34,9 bilhões do alcance do teto de gastos em 2021. Excluindo ele, um novo espaço surgiria para aumentar o auxílio emergencial, tanto em sua quantia quanto em sua distribuição.  “Teve um boato de retirar o Bolsa Família do teto de gastos este ano, o que não me parece ser uma boa decisão”, afirmou Mansueto Almeida ao Estadão.

Ele também explicou que a volta do auxílio emergencial deverá gerar R$ 30 bilhões de créditos extraordinários para a conta do governo, extrapolando o teto. “Retirar o saldo do Bolsa Família do teto este ano será percebido como um truque contábil para aumentar o investimento de forma artificial em R$ 34 bilhões”, completou Mansueto.

Quem vai ter direito ao auxílio emergencial?

Apesar de ainda não estar totalmente certo que a nova rodada do auxílio emergencial não inclua os beneficiários do Bolsa Família, o governo já alertou dizendo que nem todos que receberam a ajuda em 2020 voltarão a recebê-la em 2021. Isso porque o auxílio não estava incluso no teto de gastos do governo.

Mas uma coisa é certa: o auxílio emergencial será mais enxuto. O jornal Folha de S. Paulo apontou que os inscritos do Bolsa Família vão ficar de fora do pagamento, mas a informação ainda não confirmada pelo Ministério da Economia. O que se sabe, é que haverá um “pente-fino” para o benefício, isto é, uma nova análise de quem deve receber o pagamento.

O governo deve selecionar os novos beneficiários com os dados disponibilizados anteriormente, no auxílio emergencial de 2020, e cruzá-los com outros cadastros em serviços públicos, como o Imposto de renda, INSS, MEI, CNIS, CAGED, entre outros. Exemplo: quem estava desempregado em 2020 e conseguiu emprego registrado, certamente não deverá ser incluso no novo auxílio.

Veja abaixo a lista de pessoas que devem passar pelo pente-fino do auxílio emergencial:

  • Servidores públicos;
  • Aposentado;
  • Pensionista;
  • Quem recebe BPC;
  • Quem recebe seguro-desemprego;
  • Pessoas com vínculo empregatício ativo.

Tem que fazer novo cadastro auxílio emergencial?

Para receber o auxílio emergencial este ano, os candidatos precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição, por sua vez, precisa estar atualizada, caso ao contrário, a pessoa precisa se dirigir à Referência de Assistência Social de sua região ou atualizar pelo próprio aplicativo. Também não será preciso realizar um recadastramento
Tudo indica que o pagamento do auxílio emergencial acontecerá como o anterior, através do aplicativo Caixa Tem, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo é gratuito e está disponível para dispositivos com sistema operacional Android ou iOs. Mais informações serão divulgadas após o texto da PEC ser aprovado pela Câmara.
*DCI